Escola é condenada por fraude trabalhista e terá que pagar indenização coletiva Redação • 25/11/2024 10:21
Honorários de sucumbência não podem ser equiparados à prestação alimentícia, decide STJ Redação • 25/11/2024 09:49
TRT-4 reconhece responsabilidade subsidiária do iFood por dívidas trabalhistas de motoboy Redação • 25/11/2024 09:45
TRF-1 determina extinção de execução fiscal de baixo valor sem necessidade de prescrição Redação • 25/11/2024 09:00
STJ define que honorários de sucumbência não equivalem a alimentos para penhora Redação • 25/11/2024 08:25
Alexandre de Moraes deve encaminhar relatório sobre tentativa de golpe à PGR ainda esta semana Redação • 25/11/2024 07:40
STJ reafirma vedação à acumulação de pensão de ex-combatente com outros benefícios públicos Redação • 25/11/2024 07:30
Gilmar Mendes propõe limitar preferência de honorários advocatícios sobre crédito tributário a 150 salários mínimos Redação • 25/11/2024 07:26