Justiça do RJ decide que homem que agrediu mulher durante o sono é inimputável Redação • 03/12/2024 14:18
Defensor público e assessor são presos na Paraíba por suspeita de obstrução de justiça e desvio de recursos Redação • 03/12/2024 13:20
''Doa a quem doer'': Ministro Og Fernandes pede rigor na apuração de suposto comércio de sentenças no STJ Redação • 03/12/2024 12:13
STF confirma decisão de Flávio Dino e libera pagamento de emendas parlamentares com transparência Redação • 03/12/2024 09:41
Enfermeira deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função em atividade própria de médico, decide TRT-4 Redação • 03/12/2024 08:06
Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica, entende STJ Redação • 03/12/2024 08:00
Bolsonaro entra com novo pedido de impedimento de Moraes na investigação de golpe no STF Redação • 02/12/2024 19:49
CNJ lança ferramenta para unificar serviços do Poder Judiciário e ampliar acesso à justiça Redação • 02/12/2024 19:49
Banco deve justificar taxa de juros acima da média para evitar abusividade, decide TJ-AL Redação • 02/12/2024 19:17