STJ mantém prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS Redação • 21/01/2025 10:12
STJ nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM Redação • 21/01/2025 10:06
Servidora federal aposentada obtém isenção de IRPF devido ao reconhecimento de Alzheimer, decide TRF-1 Redação • 21/01/2025 09:26
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil, decide STJ Redação • 21/01/2025 08:16
Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação em Alagoas a produzir e vender derivados de cannabis medicinal Redação • 20/01/2025 18:51
Associação pede ao STF inclusão de alunos de ensino a distância no programa ‘Pé-de-Meia’ Redação • 20/01/2025 18:26
Professor acusado de estuprar 15 alunos em escola de futebol é condenado a 414 anos de detenção Redação • 20/01/2025 17:23