OAB-RJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela taxa Selic no Rio de Janeiro Redação • 24/01/2025 20:01
Diplomata acusado de perseguir ex-mulher é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização Redação • 24/01/2025 18:38
Gata é incluída como coautora em ação judicial sobre maus-tratos em clínica veterinária Redação • 24/01/2025 17:59
STF suspende decreto de MG que restringe consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental Redação • 24/01/2025 17:11
TJ-SP anula multa e reconhece que supermercado pode limitar venda de produtos com justa causa Redação • 24/01/2025 16:24
Gata é reconhecida como coautora em ação judicial sobre maus-tratos em Santa Maria Redação • 24/01/2025 16:15
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por dano em veículo estacionado Redação • 24/01/2025 15:37
Banco vai indenizar cliente após ‘falso segurança’ abordá-la e conseguir empréstimo em agência Redação • 24/01/2025 15:34