STF invalida incorporação de gratificação a membros do MP-ES, mas permite pagamento dentro do teto Redação • 20/02/2025 11:23
STJ decide que uso do salário mínimo como indexador não afasta mora por inadimplência Redação • 20/02/2025 10:29
STJ mantém foro privilegiado de desembargadora aposentada e recebe denúncia Redação • 20/02/2025 10:21
TSE reforça veto a quitação eleitoral antecipada para candidatos que não prestaram contas Redação • 20/02/2025 10:14
STJ valida apelação protocolada em plantão judicial e questiona restrição de horários no TJ-PI Redação • 20/02/2025 10:01
Juiz determina honorários de R$ 20 mil em ação de R$ 15 milhões contra plano de saúde Redação • 20/02/2025 09:56
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste Redação • 20/02/2025 08:33
CNJ aplica censura a juíza de Santa Catarina por conduta em caso de menina vítima de estupro Redação • 19/02/2025 19:31