TJ-SP determina realização de audiência independentemente da presença do réu Redação • 23/02/2025 15:04
Réu que confessou crime e foi acusado pelo próprio pai é absolvido em júri Redação • 23/02/2025 12:58
TST reconhece legitimidade de espólio para pleitear indenização por tragédia de Brumadinho Redação • 23/02/2025 09:47
TST mantém justa causa de bancária por irregularidades em empréstimos consignados Redação • 23/02/2025 07:44
STF mantém suspensão de pagamento de honorários em acordo entre Vale e indígenas Xikrin Redação • 22/02/2025 19:40
Lei Maria da Penha se aplica a casais homoafetivos e a mulheres trans, decide STF Redação • 22/02/2025 18:51
CNJ lacra gabinete de desembargador do TJ-AM suspeito de fraude em ação de R$ 150 milhões Redação • 22/02/2025 18:05
OAB-BA: Daniela Borges é reempossada presidente: ‘Nossa força está na união’, diz ao defender uma advocacia mais inclusiva e representativa Redação • 22/02/2025 16:53