STF invalida lei que permitia supressão de vegetação na Mata Atlântica para implantar empreendimentos Redação • 02/04/2025 18:37
STF decide pelo fim da revista íntima vexatória em presídios; ''É inadmissível'', afirma Barroso Redação • 02/04/2025 17:54
STF conclui julgamento e decide que é 'inadmissível' revista íntima vexatória em presídios Redação • 02/04/2025 16:16
Ex-assessor de Alexandre de Moraes é indiciado pela PF por vazamento de mensagens do gabinete do ministro Redação • 02/04/2025 15:37
Notas fiscais falsas anulam decisão sobre salário 'por fora' de diretor de empresa Redação • 02/04/2025 15:25
Escalada para furto dispensa perícia quando constatada por policiais em flagrante Redação • 02/04/2025 15:00
Cessão de crédito com indícios de fraude é nula de pleno direito e não gera efeitos jurídicos Redação • 02/04/2025 14:00
Deputado solicita autorização para assistência religiosa a réus do 8 de janeiro Redação • 02/04/2025 14:00