Juiz decide que só cabe ressarcimento de gasto público quando comprovado o ato doloso Redação • 30/04/2025 16:14
Fachin suspende ação sobre pejotização até julgamento de repercussão geral Redação • 30/04/2025 15:46
Após exames, Moraes solicita manifestação da PGR sobre pedido de prisão domiciliar de Collor Redação • 30/04/2025 15:08
Por unanimidade, STF anula norma que excluía honorários de procuradores em acordos tributários Redação • 30/04/2025 15:04
Justiça suspende lei que criava vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador Redação • 30/04/2025 14:40
Influencer Luva de Pedreiro é condenado a pagar R$ 3,2 milhões a ex-empresário por quebra de contrato Redação • 30/04/2025 14:32
Relator vota para suspender ação contra Ramagem no STF sobre plano de golpe Redação • 30/04/2025 14:25
Juiz condena empresa terceirizada ao pagamento de R$ 3 milhões a "escravizados do vinho" Redação • 30/04/2025 12:27
Justiça determina isenção da taxa de renovação da CNH para motoristas a partir dos 65 anos no RN Redação • 30/04/2025 11:23