STJ impede uso de analogia para fixar prazo geral de reposição de peças em ação coletiva Redação • 05/05/2025 16:36
Juíza anula exclusão de sócio de escritório de advocacia por falsificação de assinatura Redação • 05/05/2025 15:32
STJ confirma que vendedor e comprador respondem juntos por dívida condominial em caso sem registro de contrato Redação • 05/05/2025 14:57
STF deve decidir nesta semana sobre prisão de empresário turco naturalizado brasileiro Redação • 05/05/2025 14:15
STF julga denúncia contra sete acusados de integrar núcleo de desinformação em trama golpista Redação • 05/05/2025 14:09
Discriminação: funcionário demitido por uso de dreads será indenizado por empresa Redação • 05/05/2025 13:52
Rapper P. Diddy pode ser condenado à prisão perpétua por júri de tráfico sexual, que começa hoje Redação • 05/05/2025 13:30
Cobrança indevida de certidão de antecedentes criminais no TJ-PR é anulada pelo CNJ Redação • 05/05/2025 12:59