Justiça de SP suspende serviços de mototáxi por aplicativo após acidente fatal Redação • 27/05/2025 09:14
Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais, decide STJ Redação • 27/05/2025 08:14
Presidente nacional da OAB é agraciado com Troféu Alberto Simonetti Filho por relevante contribuição à advocacia Redação • 26/05/2025 19:40
STF discutirá em plenário físico validade de normas sobre licenças parentais de servidores Redação • 26/05/2025 19:39
STF ouve testemunhas indicadas pela defesa de Augusto Heleno em ação sobre tentativa de golpe Redação • 26/05/2025 18:19
STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos com IPVA e licenciamento em atraso Redação • 26/05/2025 18:16
STJ determina transferência de mulher trans de presídio masculino para penitenciária feminina Redação • 26/05/2025 17:21
Agência de viagens devem indenizar turistas por prejuízos causados por mudanças em voos Redação • 26/05/2025 16:17
TJ-MG regulamenta uso do exame criminológico obrigatório para progressão de regime penal Redação • 26/05/2025 15:21
STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro; Moraes será o relator da investigação Redação • 26/05/2025 15:04