TRF-2 entende que União não é parte em arbitragem da Petrobras; nulidade da sentença é mantida em caso Lava Jato Redação • 29/05/2025 15:32
Justiça condena bancos a indenizar cliente por envio de 77 e-mails cobrando dívida prescrita; prática configura conduta abusiva Redação • 29/05/2025 15:13
Anvisa atende solicitação do CFM e torna obrigatória a retenção da receita do Ozempic Redação • 29/05/2025 15:00
‘Mãe’ de bebê reborn desiste de ação sobre licença-maternidade depois de ameaças e denúncia de fraude processual Redação • 29/05/2025 14:08
Justiça decide que alienação de imóvel é nula se o devedor não é intimado pessoalmente Redação • 29/05/2025 13:41
Sem achismos: Moraes pede a testemunhas que evitem o ‘eu acho que’ em depoimentos no julgamento do 8 de janeiro Redação • 29/05/2025 13:25
Justiça condena empresas de e-commerce a indenizar consumidora por compras não autorizadas Redação • 29/05/2025 12:30
Justiça condena plano de saúde e hospital a indenizar estagiário no valor de R$25 mil por danos morais Redação • 29/05/2025 12:12
Justiça Federal concede auxílio-reclusão a filhos de homem preso por violência doméstica Redação • 29/05/2025 12:00