OAB Roraima e CFOAB acionam STF contra Lei roraimense que aumenta taxa de serviços judiciários Redação • 12/04/2024 11:28
STJ decide que plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento Redação • 12/04/2024 07:33
SEM FUNDADAS RAZÕES: STF define que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal Redação • 11/04/2024 21:37
Ministro da Justiça avalia riscos de sanção que encerra saídas temporárias de detentos Redação • 11/04/2024 19:59