Justiça Federal determina estudo de impacto ambiental para licença da BR-226 Redação • 30/04/2024 11:37
Samarco, Vale e BHP propõem aporte de R$ 90 bilhões para reparar danos em Mariana Redação • 30/04/2024 10:18
É OBRIGAÇÃO DO JUÍZO: STJ decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica Redação • 30/04/2024 08:11
STF cassa decisão que impôs indenização a delegado do MT por críticas ao Ministério Público estadual Redação • 29/04/2024 19:41
STF confirma liminar e mantém proibição de realizar empreendimentos em grutas e cavernas Redação • 29/04/2024 18:45
MORA DESCARACTERIZADA: TJ-RS determina revisão de contrato bancário devido a cláusula abusiva e reduz valor das parcelas Redação • 29/04/2024 18:11
8 de janeiro: STF já condenou mais de 200 executores dos atos golpistas; penas chegam a 17 anos Redação • 29/04/2024 17:26
TRF-6 que agilizar trâmites para reforma de prédio ocupado por famílias carentes Redação • 29/04/2024 17:12