Últimas Notícias

STJ reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável

Redação • 06/05/2024 09:20

NO CADASTRO RESERVA: STF decide que só é cabível ação se nomeação fora das vagas ocorrer no prazo do concurso

Redação • 06/05/2024 07:54

Autorização da vítima para processo por estelionato dispensa formalidades, entende STF

Redação • 05/05/2024 12:21

CNJ suspende prazos processuais com origem no Rio Grande do Sul ou que tenham advogados inscritos na OAB do estado

Redação • 05/05/2024 11:21

CNJ autoriza transferência de R$ 10 milhões do TJ-MG para auxílio de vítimas no Rio Grande do Sul

Redação • 04/05/2024 21:32

Presidente do STF atende pedido da OAB e suspende prazos processuais de ações e advogados do RS

Redação • 04/05/2024 21:10

OAB-RS faz mobilização nacional com o CFOAB por suspensão de prazos da advocacia gaúcha em todos os tribunais do Brasil

Redação • 04/05/2024 13:53

NÃO HÁ PREVISÃO EM LEI: Insatisfação com atuação de advogado não justifica anulação de acordo, decide TST

Redação • 04/05/2024 12:14

Sob a presidência de advogado brasileiro, COADEM amplia atuação para fortalecimento da advocacia no Mercosul

Redação • 04/05/2024 09:27

STF determina avaliação médica de Roberto Jefferson para possível retorno a hospital penitenciário

Redação • 03/05/2024 19:31