INSS não precisa de ação autônoma para cobrar honorários periciais antecipados do estado, decide STJ Redação • 20/05/2024 08:02
POR CAPTAÇÃO INDEVIDA: OAB-GO determina retirada de estandes de escritórios de advocacia em shopping e suspende inscrição de advogados Redação • 19/05/2024 15:58
Prova obtida a partir do espelhamento do WhatsApp Web deve ser presumida válida, entende Quinta Turma do STJ Redação • 19/05/2024 14:38
Zanin suspende liminar e abre prazo para permitir acordo entre governo e Congresso sobre desoneração da folha Redação • 19/05/2024 11:08
‘EXCESSO DE TRABALHO’: Procuradores do Estado de SP terão 7 folgas no mês ou reembolso como licença ‘compensatória’ Redação • 18/05/2024 10:23
Médico terá que indenizar paciente após tratamento que gerou complicações de saúde Redação • 17/05/2024 18:46