STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de estupro Redação • 23/05/2024 13:24
STJ absolve suspeito por falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões Redação • 23/05/2024 12:03
CNJ realiza Encontro Metodológico das Equipes Multidisciplinares das Varas de Execução Penal e Medidas Alternativas Redação • 23/05/2024 10:42
‘NÃO TEM BASE LEGAL’: Relatora no STF vota para impedir questionamentos sobre modo de vida da vítima de crimes sexuais Redação • 23/05/2024 09:52
POR RESPEITO ÀS DECISÕES: STF e TST firmam acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes na área trabalhista Redação • 23/05/2024 09:01
Pessoas com mais de 60 anos terão prioridade na tramitação de seus processos Redação • 23/05/2024 08:00
É ASSÉDIO JUDICIAL: Supremo reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade de expressão Redação • 22/05/2024 21:35
‘MUITO CONSTRANGIDA’: Advogada afirma ter sofrido racismo em loja da Zara no RJ e presta queixa Redação • 22/05/2024 21:00
Justiça argentina autoriza prisão domiciliar a brasileiro acusado de golpe de R$ 1 bi Redação • 22/05/2024 20:14