Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas do país

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) criou a primeira Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI) do Brasil. A unidade tem como objetivo atender idosos em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de maus-tratos, negligência e golpes financeiros. A iniciativa foi motivada pelo aumento da população idosa no estado, que apresenta o segundo maior índice de envelhecimento do país, segundo o Censo de 2022.

A nova vara assumirá cerca de 3,3 mil processos que antes tramitavam nas Varas da Infância, Juventude e do Idoso da Capital. Além do atendimento jurídico, a VEPI atuará na fiscalização de abrigos para idosos e no encaminhamento de denúncias, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O projeto busca garantir um atendimento mais especializado e ágil para esse público, promovendo maior proteção aos direitos da pessoa idosa e fortalecendo a fiscalização de instituições que prestam serviços a essa parcela da população.