Lula nomeia o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da Justiça

A saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi oficializada na sexta-feira (9/1) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com a vacância do cargo, o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, assume a chefia do ministério de forma interina até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defina um novo titular.

Manoel Carlos Almeida Neto é doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP), foi secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e destacado vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional, trajetória que o habilita a essa relevante missão.

SUCESSÃO

A escolha do novo ministro mobiliza os bastidores do Palácio do Planalto. No topo da lista de cotados figura o jurista Wellington César Lima e Silva. Nome de confiança de Lula, Wellington possui forte interlocução com a ala baiana do governo, especialmente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Wellington já possui experiência no primeiro escalão, tendo ocupado o mesmo ministério em 2016, na gestão de Dilma Rousseff. Atualmente, exercia a função de secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, posto estratégico que exige despacho direto com a Presidência da República.

Outro nome de peso na disputa é o do ministro da Educação, Camilo Santana. Considerado um dos principais quadros do PT, Santana reuniu-se com Lula na quinta-feira (8). Embora o teor da conversa não tenha sido revelado oficialmente, o movimento reforçou as especulações sobre sua possível transferência para a Justiça.

OAB SE MANIFESTA

Em publicação, o Conselho Federal da OAB agradeceu ao ministro Ricardo Lewandowski pela atuação à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante sua gestão, Lewandowski manteve relação respeitosa com a advocacia e tratou temas sensíveis da área da Justiça com postura técnica e disposição para a escuta, características reconhecidas pela Ordem.

“Como cidadão brasileiro, agradeço os serviços prestados ao país. Como advogado e presidente da OAB Nacional, posso afirmar que o ministro, com competência e maestria, soube conduzir o Ministério da Justiça pelo melhor caminho. Ao ministro interino, Manoel Carlos Almeida Neto, registro minha confiança em uma atuação pautada pela experiência, pela continuidade administrativa e pelo diálogo institucional”.

MOTIVOS PESSOAIS

Lewandowski entregou sua carta de demissão pouco antes de participar do ato alusivo aos ataques de 8 de janeiro. No documento, o agora ex-ministro afirmou ter exercido a função com "zelo e dignidade", justificando sua saída por motivos de "caráter pessoal e familiar".

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski havia assumido a pasta em fevereiro de 2024, após sua aposentadoria da Suprema Corte, com a missão de coordenar as políticas de segurança pública e a interlocução com o Judiciário.