Justiça do DF condena advogado por acusação falsa contra promotor

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios obteve a condenação de um advogado pelo crime de calúnia contra servidor público. A decisão fixou a pena em 11 meses e 19 dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto, além de multa.

Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em 3 de maio de 2023, quando o advogado, atuando em causa própria, afirmou de maneira falsa que um promotor de Justiça do DF teria cometido prevaricação e abuso de autoridade. Ele alegou que o membro do Ministério Público teria telefonado para o local de trabalho de uma testemunha, feito ameaças de processo judicial e dito que ela seria presa. Após essa suposta intimidação, a testemunha teria alterado suas declarações para favorecer o promotor. Como as acusações foram provadas falsas, a conduta foi enquadrada como calúnia praticada contra agente público no exercício de suas funções.

Na sentença, a juíza destacou que o réu, além de advogado, é policial civil aposentado, condição que reforça seu conhecimento sobre a gravidade das imputações feitas e a obrigação de verificar a veracidade das informações antes de apresentá-las formalmente. Mesmo assim, ele decidiu inserir, na resposta à acusação, declarações inverídicas com o objetivo de comprometer a imagem do promotor e enfraquecer a ação penal da qual era acusado.

A magistrada acrescentou que o réu não apresentou qualquer prova que sustentasse suas alegações. Durante a fase de instrução, a testemunha mencionada pelo advogado negou integralmente ter sido coagida, ameaçada ou pressionada pelo promotor, além de afirmar que jamais relatou tal situação ao acusado.