Justiça de SP condena delegado por tortura contra advogado em abordagem policial

A Justiça de São Paulo condenou o delegado João Fernando Pauka Rodrigues pela prática do crime de tortura contra o advogado Eduardo de Oliveira Leite. O fato ocorreu em novembro de 2024, quando o delegado agrediu fisicamente o advogado após este não parar em uma blitz na cidade de Cândido Mota.

O juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior, da 1ª Vara da Comarca, fundamentou a condenação na comprovação da autoria e na caracterização dos elementos objetivos e subjetivos do crime de tortura, incluindo o sofrimento físico e mental imposto à vítima com intenção de aplicar castigo pessoal.

O episódio iniciou-se quando o advogado não parou em uma blitz conjunta das polícias Civil e Militar. Seu veículo foi perseguido por uma viatura ocupada pelo delegado Rodrigues, acompanhado de policiais militares em outro carro. O advogado relatou ter acelerado ao perceber que o delegado apontava uma arma em sua direção, ocasião em que foram efetuados três disparos que não atingiram nenhuma pessoa.

Ao parar em frente à sua residência, o advogado foi abordado pelos policiais e agredido com socos antes mesmo de sair do veículo. Após ser retirado do carro, sofreu múltiplas agressões pelo delegado, incluindo chutes na cabeça enquanto estava algemado e deitado no chão, permanecendo nessa posição por aproximadamente doze minutos antes de ser conduzido à delegacia.

Na ocasião, o delegado Rodrigues registrou ocorrência contra o advogado por embriaguez ao volante, resistência, desacato e tentativa de homicídio. Estes registros foram posteriormente arquivados pelo Ministério Público após análise das imagens do ocorrido.

O delegado foi condenado à pena de três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto, além do pagamento de indenizações por danos materiais e morais.

Com informações do Metrópoles