Justiça concede liminar para estender patente de canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

Em uma decisão relevante para a indústria farmacêutica, a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar que prorroga a validade da patente da liraglutida, princípio ativo dos medicamentos Victoza e Saxenda, fabricados pela Novo Nordisk. A decisão foi motivada pela demora na análise do pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A farmacêutica alegou que o processo de registro de exclusividade levou 13 anos para ser finalizado, um período considerado excessivo. O juiz responsável pelo caso acolheu o argumento e determinou a extensão da patente por oito anos, cinco meses e um dia, compensando o atraso na concessão. A decisão garante à empresa a exclusividade sobre a produção e comercialização da liraglutida por um novo período.

Em nota, a Novo Nordisk defendeu a importância da decisão para a segurança jurídica no país. "Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde", declarou a empresa.

A companhia informou ainda que está buscando o mesmo entendimento judicial para a patente da semaglutida, substância presente nos medicamentos Wegovy e Ozempic. A decisão sobre a liraglutida ainda pode ser revertida, pois cabe recurso do INPI.