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Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança

Redação • 09/05/2023 08:52

Hospital que divulgou imagens de vítima de ataque em escola tem condenação mantida

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Redação • 08/05/2023 21:16

Mulher que se dedicou a cuidar do lar por 15 anos tem direito a receber pensão

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Redação • 08/05/2023 13:48

Importadora de berço indenizará família após morte de bebê, decide STJ

Redação • 08/05/2023 08:10

SEM AFASTAMENTO DO LAR: Devedora de alimentos que cuida de filho menor pode cumprir pena em regime domiciliar, admite STJ

Redação • 05/05/2023 11:44

Autorizada penhora de bens de sócios para pagamento de haveres em ação de dissolução

Redação • 05/05/2023 10:48

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Juiz nega exclusão de postagens de médico com denúncias contra empresa ligada à Amil

Redação • 05/05/2023 10:41

NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Recebimento parcial de crédito trabalhista não impede execução do saldo contra devedores solidários

Redação • 03/05/2023 17:09

TRIBUNAL TEM AUTONOMIA: Fux anula decisão do CNJ que impõe exigência de critérios para designação de juízes auxiliares

Redação • 02/05/2023 20:39

Delegadas são investigadas por tentar proteger Brennand, acusado de crimes como estupro, tortura e cárcere privado

Redação • 28/04/2023 16:29

Estado tem condenação mantida por laqueadura compulsória

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Redação • 28/04/2023 14:35

Justiça gratuita para empresa depende de comprovação da impossibilidade de pagar despesas

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Redação • 28/04/2023 13:38