STJ nega prisão domiciliar a mãe condenada por desviar doações para tratamento de filho com AME Redação • 22/07/2025 10:19
‘Anonimização’ dos juízes: Para OAB-SC, medidas contrariam prerrogativas da advocacia e o devido processo legal Redação • 19/07/2025 11:26
Decreto limita a circulação de pitbulls e raças derivadas em locais públicos Redação • 11/07/2025 12:17
Beneficiário tem que aceitar novas exigências para suspensão condicional de processo, decide TJ-SC Redação • 30/06/2025 09:52
Em recuperação judicial há 12 anos, Teka retoma controle de gestão após Justiça afastar gestão judicial Redação • 05/06/2025 09:24
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Comunhão parcial não resulta, por si, em responsabilidade por dívida de cônjuge Redação • 20/05/2025 12:48
Tribunal de Justiça suspende CNH e passaportes de casal que se recusa a vacinar bebê em SC Redação • 18/05/2025 09:04
CNH: “Foi outra pessoa que dirigiu” não cola sem provas, mesmo com firma reconhecida em cartório Redação • 07/05/2025 13:19
TJ de Santa Catarina nega indenização a Luciano Hang e reafirma liberdade de imprensa Redação • 02/05/2025 14:22