STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Redação
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21/11/2024 08:05
Justiça
CNJ afasta desembargadora Lígia Ramos Cunha Lima por venda de sentenças na Bahia
Redação
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20/11/2024 11:11
CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do racismo no Judiciário
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20/11/2024 10:30
Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem natureza de incidente, decide STJ
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20/11/2024 09:04
Justiça reconhece legitimidade concorrente de advogado e parte para execução de honorários
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18/11/2024 10:24
STJ vai definir limite de desconto em consignações para militares das Forças Armadas
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17/11/2024 10:36
Decisão judicial suspende expropriação de imóvel por suspeita de juros abusivos
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17/11/2024 09:32
Justiça dispensa hospital de certidões para manter convênios com o Estado
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13/11/2024 13:23
PGR defende que Justiça comum julgue vínculo empregatício em contratos de franquias
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12/11/2024 21:06
Tribunais de Justiça aderem ao Portal Unificado do Poder Judiciário
Redação
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12/11/2024 09:42
PGR apoia competência da Justiça Comum para julgar contratos de franquia
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09/11/2024 17:40
STJ valida limite de 1% para rotulagem obrigatória de alimentos transgênicos
Redação
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08/11/2024 15:52