Justiça

Oficiais de justiça vão passar a registrar buscas de bens e de pessoas em sistemas eletrônicos

Redação • 11/12/2024 12:46

CNJ aposenta compulsoriamente desembargadora do TJBA por esquema de "rachadinha"

Redação • 11/12/2024 09:08

TJ-MG proíbe práticas abusivas em empréstimos consignados

Redação • 07/12/2024 14:49

Juíza condena advogados por litigância de má-fé após captarem cliente via WhatsApp e prometerem ganhos em ação trabalhista

Redação • 05/12/2024 08:50

Exclusão digital impede acesso igualitário à justiça para presos e famílias

Redação • 04/12/2024 13:32

Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica, entende STJ

Redação • 03/12/2024 08:00

CNJ lança ferramenta para unificar serviços do Poder Judiciário e ampliar acesso à justiça

Redação • 02/12/2024 19:49

Banco deve justificar taxa de juros acima da média para evitar abusividade, decide TJ-AL

Redação • 02/12/2024 19:17

DF é condenado a indenizar mãe e filho autista por maus-tratos em escola pública

Redação • 02/12/2024 15:17

Pesquisa do CNJ revela impactos do racismo estrutural no Sistema de Justiça brasileiro

Redação • 02/12/2024 13:23

Barroso defende Justiça Restaurativa como alternativa à judicialização e ao punitivismo

Redação • 29/11/2024 13:45

Tenente-coronel preso por suspeita de plano contra Lula será ouvido pela PF

Redação • 28/11/2024 10:48