União deverá pagar cirurgia realizada nos EUA em criança com paralisia cerebral, decide JF-SP
Redação
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28/09/2020 09:51
Justiça
Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual, decide STF
Redação
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28/09/2020 09:43
TJ-RN ultrapassa 200 mil sentenças no ano, 145 mil só durante a pandemia
Redação
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25/09/2020 11:02
STF decide que bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão
Redação
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25/09/2020 10:40
Judiciário não pode determinar apresentação de projeto para revisão geral de servidores, decide STF
Redação
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25/09/2020 10:00
Justiça do Trabalho do Ceará mantém ajuda de custo a motoristas de aplicativos na pandemia
Redação
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25/09/2020 09:16
Justiça Eleitoral torna Marcelo Crivella inelegível até 2026
Redação
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24/09/2020 16:01
Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos, afirma ministro do STJ
Redação
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24/09/2020 11:24
Acusação indevida de assédio moral gera indenização, decide TJ-MS
Redação
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24/09/2020 11:15
STF mantém obrigação de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras
Redação
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24/09/2020 10:11
CNJ proíbe pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados
Redação
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24/09/2020 09:52
Juizados Especiais do RN terão Centro de Inteligência para monitoramento de demandas repetitivas
Redação
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23/09/2020 15:36