Valores a mais de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins devem ser devolvidos, diz TRF5
Redação
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23/07/2021 21:00
Justiça
Bradesco é condenado em R$ 1 milhão por assédio moral coletivo no RN, confirma TST
Redação
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23/07/2021 17:32
É impenhorável valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente, diz TJ-SP
Redação
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23/07/2021 16:29
Candidato excluído de cota deve voltar para concurso em ampla concorrência
Redação
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23/07/2021 10:32
Lei que renova receitas médicas de forma automática é inconstitucional
Redação
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23/07/2021 10:24
Auxílio-alimentação de juízes de Alagoas aumenta 100% e passa de R$ 3 mil
Redação
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22/07/2021 17:58
Réu é solto após mais de um ano preso com alvará de soltura e sem condenação
Redação
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22/07/2021 10:38
Audiência virtual não anula instrução processual, decide TRT-3
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21/07/2021 20:11
Justiça mantém suspensa comercialização de dados pessoais pelo Serasa
Redação
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21/07/2021 20:02
TRT-RN mantém indenização a vendedora testemunha de roubo com arma e vítima de humilhações
Redação
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21/07/2021 14:26
TRT-SP mantém decisão de demissão de funcionária que recusou vacina
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20/07/2021 14:19
Idoso pode tomar 3ª dose de vacina contra Covid, decide juiz
Redação
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20/07/2021 14:10