Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente deve ser indenizada, diz TJ-SP Redação • 30/11/2021 16:00
'VALE EUROPEU': Santa Catarina é o Estado recordista em registro de casos de injúria racial Redação • 30/11/2021 15:00
FRAUDE AMBIENTAL: Volkswagen terá que indenizar donos de Amarok, decide TJ-RJ Redação • 30/11/2021 09:00
Revelar dispensa a terceiros em primeira mão gera indenização, entende TRT-MG Redação • 29/11/2021 13:00
Valor elevado da causa justifica parcelamento de custas iniciais, decide TJ-SP Redação • 28/11/2021 14:00
Direito à vida deve prevalecer, diz TJ-SP ao autorizar plantio de Cannabis Redação • 27/11/2021 15:00
Aplicativo é condenado a indenizar motorista descredenciado sem aviso prévio Redação • 27/11/2021 13:00
Decisão do STJ leva a mutirão de mediação em Natal que deve beneficiar mais de 800 famílias Redação • 26/11/2021 16:00
LGPD: TJ-RN dá posse aos membros do seu Comitê Gestor de Proteção de Dados Redação • 26/11/2021 15:43