Justiça

PEC DA BENGALA: Câmara aumenta idade máxima para nomeação de magistrados

Redação • 15/02/2022 22:34

Justiça condena Coco Bambu a indenizar mãe de criança com autismo que foi constrangida em restaurante da rede

Redação • 15/02/2022 18:26

Juiz suspende contrato de empresa investigada com governo de Pernambuco

Redação • 15/02/2022 11:03

Honorários advocatícios não podem ser pagos com verba do Fundef, decide TJ-PB

Redação • 14/02/2022 13:02

Auxílio-alimentação não pode ser penhorado por dívida trabalhista

Redação • 14/02/2022 12:09

MPT sai em defesa da revisão da reforma trabalhista

Redação • 14/02/2022 11:07

TRF-5 determina que salineira transfira armazenamento de produção para fora de área de preservação no RN

Redação • 12/02/2022 16:15

TJ-MS autoriza emissão de alvarás em nome do credor para conter advocacia predatória

Redação • 11/02/2022 18:17

Professora não receberá indenização por uso de video-aulas após fim do contrato

Redação • 11/02/2022 17:47

Atendente chamado de “ofensor” por não cumprir metas deverá ser indenizado

Redação • 11/02/2022 17:17

TJ-SP autoriza rescisão contratual entre novo franqueado e franquia, devido a pandemia

Redação • 11/02/2022 09:42

Alegando perseguição judicial, Buser esclarece decisões sobre seu funcionamento

Redação • 11/02/2022 06:18