Justiça

Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras

Redação • 23/03/2022 19:15

Empresa é condenada a indenizar funcionária por palavrões e sexismo em grupo de WhatsApp

Redação • 23/03/2022 12:23

Loja é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia

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VALE EM TODO O PAÍS: Detran deve voltar a emitir documento de carro em papel moeda, determina TRF-4

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Assistência às vítimas do Césio 137 é garantida pelo TRF-1

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Juiz manda Universal devolver R$ 200 mil a fiel que buscava lugar no céu

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Clínica é condenada por castração defeituosa em animal

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Sem comprovar matrícula, escola não pode exigir pagamento de mensalidades

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MP investiga advogado por agressão a desembargadora; alvo é citado em 11 casos de violência contra mulheres em 20 anos

Redação • 22/03/2022 11:34

Fabricante e loja de eletrônicos são condenadas por falha na entrega de produto

Redação • 21/03/2022 21:40