Justiça

Juiz nega pedido de 11 estudantes do Tocantins para frequentar aulas sem estarem vacinados

Redação • 28/03/2022 17:50

NO TÚNEL DO TEMPO: Advogada recebe intimação com audiência marcada para mais de três anos atrás 

Redação • 28/03/2022 16:58

Estudante que fraturou bacia e quebrou dente em acidente na escola será indenizado

Redação • 28/03/2022 15:27

TJ-RN: Lei sobre cobrança de taxas em petições municipais fere constituição estadual

Redação • 28/03/2022 09:33

Bebê de colo pode ser incluído em viagem nacional sem custo adicional

Redação • 28/03/2022 08:47

Servidora tem direito de trabalhar mais perto de casa durante período da amamentação, diz TJ-DF

Redação • 28/03/2022 08:00

TRF-5 autoriza servidor não vacinado a ingressar em instituto federal sem comprovante

Redação • 27/03/2022 19:42

Santa Catarina tem primeiro julgado seguindo a tese dos honorários do CPC

Redação • 26/03/2022 08:51

Pedido de empregado para não antecipar recebimento de férias afasta pagamento em dobro

Redação • 25/03/2022 19:41

MPT pede indenização de R$ 5,7 milhões para família de Moïse por condições análogas à escravidão

Redação • 25/03/2022 17:14

MENOS UM BENEFÍCIO: STF derruba contagem de tempo de serviço público para fins de antiguidade no Judiciário baiano

Redação • 25/03/2022 17:11

Empresa de energia é condenada a pagar indenização após morte de criança

Redação • 25/03/2022 16:28