Família que teve voo remarcado quatro vezes será indenizada por companhia aérea Redação • 26/10/2022 08:42
NEGOCIAÇÃO VALENDO: TJ-RN decide por validade de cláusula de negócio jurídico processual Redação • 26/10/2022 08:21
É inconstitucional lei que dá desconto no IPTU para moradores que adotam cães e gatos, decide TJ-SP Redação • 25/10/2022 18:48
É impenhorável valor inferior a 40 salários mínimos em conta corrente, reafirma TJ-SP Redação • 25/10/2022 15:56
Justiça proíbe transportadora de alterar escalas de trabalho dependendo da intenção de voto de empregados Redação • 25/10/2022 13:30
Empresa terá que indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público Redação • 25/10/2022 09:56