Justiça

TJ-PB condena site por veicular imagem de menor sem autorização

Redação • 14/05/2023 16:00

TJ-RO mantém condenação de membros de organização criminosa

Redação • 14/05/2023 13:00

TJ-AM julga procedente revisão criminal por afastamento de reincidência

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Homem linchado foi expulso da PM-PE após ser preso suspeito de integrar grupo de extermínio

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Aras pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

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Cliente agredido e assaltado em drive thru de fast food será indenizado, determina TJ-CE

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Juiz acusado de fraudes processuais milionárias é sentenciado pelo TJ-BA

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Aos 71 anos, idoso tira primeira certidão de nascimento no Amapá

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TJ-GO aprova resolução que regulamenta o processo de vitaliciamento de juízes

Redação • 12/05/2023 21:03

TJ-SC nega perdão a condenado por maltratar e comercializar aves silvestres

Redação • 12/05/2023 20:06

Lei que obriga instalação de telas de proteção em bueiros no RS é inconstitucional

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TJ-AC suspende contratação de cargos comissionados criados pelo governo

Redação • 12/05/2023 17:15