Justiça

TJ-PB condena ex-prefeito por despesas não autorizadas

Redação • 18/05/2023 15:27

Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são inconstitucionais, decide TJ-PB

Redação • 18/05/2023 15:23

TJ-PA aprova anteprojeto de lei que revisa proventos dos servidores do Judiciário

Redação • 18/05/2023 14:52

Lúcio Raimundo da Silveira é o novo desembargador do TJ-MS

Redação • 18/05/2023 14:13

TJ-DFT: Motorista é condenado a indenizar casal de motociclistas vítima de acidente de trânsito

Redação • 18/05/2023 11:42

TJ-BA promove iniciativas para adequação à nova lei de licitações 

Redação • 18/05/2023 11:33

Juizado da Mulher de Maceió condena homem por vazar fotos íntimas da ex-namorada

Redação • 18/05/2023 10:30

Depois de provocação da OAB-PI, o TJ-PI determina prioridade para despachos de habeas corpus e mandados de segurança

Redação • 17/05/2023 11:51

TJ-DFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista

Redação • 17/05/2023 10:15

Comissão de Assuntos Fundiários incentiva regularização fundiária no MT

Redação • 17/05/2023 10:00

TJ-MT apresenta propostas de progressão de carreira do Judiciário

Redação • 17/05/2023 09:49

Magistrados paraibanos visitam projetos da Justiça Restaurativa em SP

Redação • 16/05/2023 12:10