Conselheiro do CNJ reafirma obrigatoriedade e determina ao TJ-CE que cumpra os alvarás de soltura em até 24h Redação • 30/06/2025 13:10
Uso não autorizado de uma marca em anúncios online configura concorrência desleal Redação • 30/06/2025 12:54
TST libera passaporte de cineasta e baliza uso de medidas coercitivas atípicas Redação • 30/06/2025 10:36
Justiça de Goiás derruba obrigatoriedade de câmeras em fardas de policiais militares Redação • 30/06/2025 10:07
Beneficiário tem que aceitar novas exigências para suspensão condicional de processo, decide TJ-SC Redação • 30/06/2025 09:52
Justiça condena Estado do Ceará a indenizar mãe de travesti morta por omissão da PM; Advogada diz que decisão é um marco na luta contra transfobia Redação • 28/06/2025 15:34
Advogados brigam e trocam acusações mútuas dentro de cadeia por cliente envolvido em caso de homicídio pelo PCC Redação • 27/06/2025 13:50
Nunes Marques afasta dois prefeitos suspeitos de praticar desvio de emendas parlamentares Redação • 27/06/2025 13:00
Justiça de MS aplica limitações à atuação de juiz que denunciou soltura de megatraficante Redação • 27/06/2025 12:06
TJ-GO impede Procon de fiscalizar, autuar e sancionar cartórios; atribuições cabem ao Judiciário Redação • 27/06/2025 10:25
‘Ser advogada não me salva’: OAB-RJ lança pesquisa inédita sobre violência contra advogadas Redação • 27/06/2025 09:16