Advogado é preso por ajudar em fuga de detentos e atentado contra diretor de presídio na Bahia Redação • 01/07/2025 16:42
Katianne Wirna Aragão é reconduzida à diretoria da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB Redação • 01/07/2025 16:42
Necessidade de resposta rigorosa ao crime não justifica prisão preventiva, segundo STJ Redação • 01/07/2025 13:33
Penhora indevida gera honorários de sucumbência mesmo com desistência do pedido, decide TJ-SP Redação • 01/07/2025 13:24
TJ-GO transfere competência do julgamento de recuperação judicial para MT por conta de foro indevido Redação • 01/07/2025 12:50
STF mantém validade de lei que restringe atuação de optometristas em óticas Redação • 01/07/2025 11:09
Justiça proíbe plantões médicos simultâneos que rendiam até R$40 mil e exige ressarcimento por dupla remuneração Redação • 01/07/2025 10:07
TJ-MG anula condenação por estupro de vulnerável devido a uma falha de intimação da defensora dativa Redação • 01/07/2025 09:10
Justiça do RN suspende lei que efetivava agentes de saúde e combate às endemias sem concurso público, em Pureza Redação • 30/06/2025 19:55
Operação Faroeste: Desembargadora do TJ-BA acusada de lavagem de dinheiro pede anulação de denúncia no STJ Redação • 30/06/2025 18:12
TST responsabiliza à Justiça comum o julgamento de ação contra Cemig sobre vagas para PCDs em concurso público Redação • 30/06/2025 13:14
Conselheiro do CNJ reafirma obrigatoriedade e determina ao TJ-CE que cumpra os alvarás de soltura em até 24h Redação • 30/06/2025 13:10