TJ-SP decide que condomínios podem restringir uso de piscina apenas a moradores Redação • 23/07/2025 13:23
TST condena multinacional a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos por perseguição Redação • 23/07/2025 12:27
STJ nega anulação de investigação contra jogador de futebol do Flamengo, o atacante Bruno Henrique Redação • 23/07/2025 12:18
Informações enviadas fora do sistema do tribunal não são válidas, entende TJ-SP Redação • 23/07/2025 11:53
Justiça condena deputado Nikolas Ferreira a indenizar artista por vídeo difamatório publicado nas redes sociais Redação • 23/07/2025 11:18
PGR defende no STF manutenção da aposentadoria compulsória de ex-juiz Marcelo Bretas Redação • 23/07/2025 10:23
Marco Aurélio Mello retorna aos quadros da OAB-RJ e assume presidência de honra da Comissão de Estudos Institucionais do STF Redação • 23/07/2025 09:54
OAB-MG lança Selo Promove Mulheres Advogadas para garantir a igualdade de gênero na advocacia Redação • 22/07/2025 19:28
TST reconhece responsabilidade objetiva e condena concessionária a indenizar R$ 60 mil a ex-funcionária em caso de atropelamento causado por motorista que se recusou a pagar pedágio Redação • 22/07/2025 13:29
Justiça militar condena suboficial da Marinha por assédio sexual contra cabo aluna da escola de formação no Rio de Janeiro Redação • 22/07/2025 13:10
Juízas reconhecem dano moral por traições e violência doméstica cometidas contra mulheres durante separação Redação • 22/07/2025 12:19