Justiça inclui sogra e cunhada em processo por esquema de pirâmide e fraude com criptomoedas Redação • 25/07/2025 13:04
STJ suspende exigência de certidão fiscal para Amazonas Energia; contudo, concessionária deve cumprir condições Redação • 25/07/2025 10:25
TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre filhas de idosa e cuidadora que trabalhava mais de 2 dias por semana Redação • 24/07/2025 13:01
Juiz Federal Fábio Bezerra assume Direção do Foro da Justiça Federal no RN Redação • 24/07/2025 12:33
OAB-ES lança Selo que reconhece escritórios com práticas de valorização da mulher advogada Redação • 24/07/2025 12:26
TJ-RJ condena governo estadual a pagar mais de R$5,5 milhões a locadora por serviços sem contrato formal Redação • 24/07/2025 12:14
Caso dos descontos indevidos: Entidades acionam "Careca do INSS" na Justiça para reaver R$ 647 mil por desfiliações Redação • 24/07/2025 11:46
"Aborrecimento comum à convivência": Justiça nega ação de morador contra condomínio que alegou perturbação por latidos de cães Redação • 24/07/2025 10:12
Áudio de conversa com RH não configura prova nova para reverter justa causa já julgada, entende TST Redação • 24/07/2025 09:57
Em uma iniciativa inédita, OAB-AP lança projeto “Jurista mirim” para formar cidadãos desde a infância Redação • 23/07/2025 18:12
Juiz aciona MP após ver no Tiktok rotina de bolsista universitária que não condiz com a renda informada Redação • 23/07/2025 13:47