Terceiro lugar em lista, Paulo Sérgio de Oliveira é o escolhido por Tarcísio para chefiar o MP de São Paulo Redação • 14/04/2024 17:35
Recolhimento de custas de honorários advocatícios ao fim do processo agora é lei em Goiás Redação • 14/04/2024 17:00
Não pagamento de multa em agravo julgado inadmissível não impede apelação posterior, diz STJ Redação • 14/04/2024 09:10
Imóvel com uso comercial também pode ser bem de família e não pode ser penhorado em dívida trabalhista, decide TST Redação • 13/04/2024 13:53
Valorização e importância da jovem advocacia pela OAB são reforçadas na Carta de Bonito (MS) Redação • 13/04/2024 10:45
NA REPARAÇÃO CIVIL: Pedido de indenização mínima tem de constar na denúncia, entende STJ Redação • 12/04/2024 19:21
STF invalida lei do Espírito Santo que garantia porte de armas para vigilantes e seguranças Redação • 12/04/2024 18:11
Procuradores-Gerais de Municípios se reúnem com TJ-MS para implementação de Resolução CNJ Redação • 12/04/2024 17:13
TJ-GO reforça política de prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação Redação • 12/04/2024 15:54
TJ-MG e IFNMG celebram acordo para acesso a direitos de povos tradicionais Redação • 12/04/2024 13:16
TJ-SP empossa primeira desembargadora por nova regra da paridade de gênero criada para juízes Redação • 12/04/2024 12:31
OAB Roraima e CFOAB acionam STF contra Lei roraimense que aumenta taxa de serviços judiciários Redação • 12/04/2024 11:28