TJ disponibiliza ferramenta de prioridade no Sistema Projudi para ações com quilombolas Redação • 25/06/2024 13:22
MEI, micro e pequenas empresas terão até setembro para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico Redação • 25/06/2024 10:35
Habeas data não é instrumento cabível para obter informações sobre terceiros, diz Justiça Redação • 25/06/2024 09:16
Condomínio terá valores devolvidos por cobrança indevida de taxa de lixo, decide TJ Redação • 25/06/2024 07:57
Empresa de publicidade será indenizada após quebra de contrato de exclusividade Redação • 24/06/2024 19:45
ANUIDADE DE VOLTA: Advocacia catarinense obtém retorno de valor pago através de aplicativo da CAASC Redação • 24/06/2024 18:47
Racismo aprofunda violência étnica e desigualdade social em comunidades quilombolas, diz Justiça Redação • 24/06/2024 15:41
OAB/SE empossa primeira Procuradora da Procuradoria Especial da Mulher do sistema OAB Redação • 24/06/2024 15:39
Conselho Federal da OAB lança Plano de Valorização dos membros dos Tribunais de Ética e Disciplina Redação • 24/06/2024 13:12
Inaugurado o primeiro Ponto de Inclusão Digital em território indígena do Acre Redação • 24/06/2024 13:03