Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz Redação • 09/07/2024 07:01
Funerária é condenada por erro no contrato de assistência familiar pós-morte Redação • 08/07/2024 20:18
Casamento entre mulher e idoso de 92 anos é anulado pela Justiça de MG por fraude Redação • 08/07/2024 18:07
Consumidor não comprova onerosidade em plano de saúde e tem recurso negado Redação • 08/07/2024 17:40
Inconstitucionalidade em leis municipais sobre criação de comissionados é rejeitada Redação • 08/07/2024 16:21
Licença-maternidade deve ser computada para pagamento de adicional de insalubridade Redação • 08/07/2024 15:44
Ministério Público do RN disponibiliza ata de audiência pública sobre regras de construção na Orla de Natal Redação • 08/07/2024 15:37
OAB-CE e CAACE participam de solenidade de assinatura do termo de adesão ao Novo Viver Sem Limite Redação • 08/07/2024 15:18
Redução de ISS: OAB/SE entrega PL ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju Redação • 08/07/2024 14:56