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TJ-BA mantém suspensão de pagamentos a professores na pandemia, diz prefeitura Redação • 08/08/2024 14:10
CONQUISTA HISTÓRICA: Com atuação da OAB-MS, lei que isenta advogados de custas iniciais em ações de honorários é sancionada no MS Redação • 08/08/2024 12:03
Justiça majora indenização em caso de erro médico que resultou em paralisia cerebral de bebê Redação • 08/08/2024 11:32
Justiça reintegra posse em seringal produtor de crédito de carbono para combater desmatamento Redação • 08/08/2024 10:13
Justiça determina o pagamento de R$ 90 mil a casal que financiou imóvel e não recebeu Redação • 07/08/2024 18:12
Neymar vence prefeitura de Mangaratiba na Justiça após órgão não ver dano ambiental em lago artificial Redação • 07/08/2024 17:51
TJ-SP suspende lei que institui programa das escolas cívico-militares no estado Redação • 07/08/2024 17:01
Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX, decide Justiça Redação • 07/08/2024 16:53
Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça para proteção integral da criança Redação • 07/08/2024 15:34