Suspensa eficácia de lei sobre criação de cargos por suspeita de fraude processual Redação • 24/09/2024 08:36
Justiça declara nulo acordo que transferia responsabilidade de pagar alimentos de filhos à empresa Redação • 23/09/2024 14:30
Ferrari, Porsche, Jaguar e motos de luxo são leiloados pelo Tribunal de Justiça de Goiás Redação • 23/09/2024 14:08
Justiça reconhece financiamento de MEI como relação de consumo, aplicando Código de Defesa do Consumidor Redação • 23/09/2024 13:52
STJ autoriza metrô a cobrar da TIM pelo uso de túneis para cabos de fibra ótica Redação • 23/09/2024 07:37
SEM FAKE NEWS: Comissão Eleitoral da OAB determina retirada de publicação de pré-candidata à Ordem em SC Redação • 21/09/2024 17:43
Após mudança no STF, juiz determina prisão de condenado por morte de advogado Redação • 19/09/2024 18:24
Preso usa dados de outro e é liberado por engano antes de passar por audiência de custódia Redação • 19/09/2024 16:24
52 presidentes de Subseções da OAB-SC anunciam apoio a pré-candidatura de Juliano Mandelli Redação • 19/09/2024 16:18
Lei que obriga bancos a terem funcionário exclusivo para idosos é constitucional Redação • 19/09/2024 11:36