É inconstitucional lei que obriga pesagem do botijão de gás na frente do consumidor, declara STF Redação • 05/10/2024 17:41
Mãe de três crianças acusada de homicídio tem prisão domiciliar convertida em liberdade provisória Redação • 05/10/2024 17:36
Consumidora e advogado são condenados por má-fé ao tentarem anular empréstimo legítimo Redação • 05/10/2024 09:44
Juiz manda Prefeitura comprovar tratamento domiciliar a jovem que cheirou pimenta Redação • 04/10/2024 17:23
UNIDOS PELA ADVOCACIA: Advogados dão exemplo de união e consolidam apoio a Ana Tereza Basilio para presidir a OAB-RJ Redação • 04/10/2024 15:31
TJ-TO elege nova mesa diretora após investigações sobre suposto esquema de venda de decisões Redação • 04/10/2024 14:27
Justiça Federal determina reintegração de posse para comunidades pataxós no sul da Bahia Redação • 04/10/2024 14:22
Produtor rural obtém recuperação judicial para reestruturar dívida de R$ 240 milhões Redação • 04/10/2024 13:20
TRT-2 aplica "collateral estoppel" e reconhece sucessão de dívidas trabalhistas, condenando empresa por má-fé Redação • 04/10/2024 12:56
Empresa é condenada a indenizar viúva de motorista que contraiu Covid-19 na pandemia Redação • 04/10/2024 10:35
Advogado é assassinado em frente a seu escritório em Goiás; OAB-GO cobra celeridade na investigação Redação • 03/10/2024 20:59