STF marca julgamento de ação que discute letalidade policial para novembro Redação • 29/10/2024 16:15
TRT-GO mantém indenização a trabalhador agredido com vassoura em ambiente de trabalho Redação • 29/10/2024 13:29
Concessionária terá que indenizar usuária por falta de energia após tempestade Redação • 29/10/2024 09:21
OAB-DF abre reclamação disciplinar no CNJ contra juíza que gritou advogada em audiência: ‘perdendo meu tempo’ Redação • 28/10/2024 18:57
Concessionária de energia é condenada a indenizar cliente por falta de energia, decide TJ-SP Redação • 28/10/2024 15:59
Declarada inconstitucionalidade de disposições de Lei Municipal sobre Conselho Tutelar Redação • 28/10/2024 13:13
Citação em endereço de pessoa jurídica encerrada torna nulos atos processuais Redação • 28/10/2024 12:31
Indícios sustentam denúncia, mas não bastam para condenação por estupro, diz TJ-SP Redação • 28/10/2024 11:27
Deputada usa cota parlamentar para pagar estacionamento de seu helicóptero Redação • 28/10/2024 10:09