TJ-SP revoga prisão de estrangeira acusada de homicídio e destaca princípio da excepcionalidade Redação • 08/04/2025 10:40
Empresa deve indenizar trabalhador acidentado durante atividade de risco, decide TRT-18 Redação • 08/04/2025 10:32
Dívida prescrita continua válida, mas não pode ser cobrada na Justiça, decide TJ-SP Redação • 08/04/2025 10:24
Motoapps são legais em São Paulo, dizem especialistas, apesar de restrições da Prefeitura Redação • 08/04/2025 10:18
OAB-RJ considera inconstitucional regra sobre aplicação de multas a empresas no estado Redação • 07/04/2025 19:49
Pai deve manter pagamento de plano de saúde para filho com autismo, decide TJ do Paraná Redação • 07/04/2025 15:17
Entidade sem fins lucrativos consegue ressarcimento de ICMS pago na importação de instrumentos musicais Redação • 07/04/2025 13:50
Rita Cortez é homenageada pelo Conselho Federal da OAB por sua eleição como presidente do IAB Redação • 07/04/2025 13:20