Justiça autoriza interrupção de gestação de 3 fetos de uma gravidez de quíntuplos Redação • 03/06/2024 08:00
Em repetitivo, STJ define que cancelamento de precatórios não sacados entre 2017 e 2022 exige inércia do credor Redação • 03/06/2024 07:39
Mendonça diverge de Moraes e vota contra suspensão da norma do CFM que restringe aborto; julgamento é suspenso Redação • 02/06/2024 19:39
NÃO É APENAS ESTÉTICA: Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide TJ-SP Redação • 02/06/2024 09:26
Advogada que assinou petição como ‘advogata’ e chamando juiz de ‘maugistrado’ tem condenação mantida Redação • 01/06/2024 14:59
STF mantém prisões preventivas de acusados por ameaças a Moraes após realização das audiências de custódia Redação • 01/06/2024 14:24
SEM DEFESA PRÉVIA: Advogado mossoroense é afastado pela OAB-RN sem direito ao contraditório Redação • 01/06/2024 11:06
TJ-GO e OAB institucionalizam projeto para atendimento jurídico gratuito para vítimas de violência doméstica Redação • 31/05/2024 20:49
CNJ dá 15 dias para juiz afastado apresentar alegações finais em reclamação disciplinar Redação • 31/05/2024 19:30