Redação

OBRIGAÇÃO IN NATURA: Mulher que mora com a filha não tem de indenizar ex-marido pelo uso de imóvel comum, define STJ

Redação • 16/07/2024 08:14

Ex-modelo é condenada a oito anos de prisão por tráfico humano

Redação • 16/07/2024 07:40

OAB-PE garante apoio da OAB Nacional para pleitear respeito aos honorários no percentual legal de 10% em acordos coletivos de seguro habitacional

Redação • 15/07/2024 22:03

TJ-BA aposenta com salário de quase R$ 40 mil desembargadora acusada de vender sentenças

Redação • 15/07/2024 20:39

Justiça Federal manda para leilão imóveis relacionados a doleiro denunciado durante ação da Braiscompany

Redação • 15/07/2024 19:20

MPF recomenda reformas e novas instalações para escolas indígenas

Redação • 15/07/2024 19:09

STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas 

Redação • 15/07/2024 18:13

MEC defende cotas para pessoas transgênero em universidades públicas

Redação • 15/07/2024 17:50

MPF afirma ter apenas cópia de HD com áudios de escutas clandestinas da cela de Youssef

Redação • 15/07/2024 17:12

Comissão da Câmara aprova proposta que cria cadastro para monitorar facções

Redação • 15/07/2024 16:31