Natal sedia palestra sobre o futuro do Direito na Era Digital no evento Go!RN Redação • 20/09/2024 15:14
STF determina repasse de 25% do ICMS extinto por compensação e transação tributária aos municípios Redação • 20/09/2024 14:09
Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeitos que tiverem contas rejeitadas Redação • 20/09/2024 14:08
CNJ e CNMP recomendam prioridade no julgamento de crimes ambientais e repasse de recursos para combate a queimadas Redação • 20/09/2024 12:30
Moraes aciona PF para investigar usuários que driblaram bloqueio do X no Brasil Redação • 20/09/2024 12:15
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada Redação • 20/09/2024 11:34
Toffoli determina soltura de ex-diretor da Gaviões da Fiel preso na Argentina Redação • 20/09/2024 10:53