Redação

STJ fixa em repetitivo prazo inicial para quitação da dívida em ações de busca e apreensão

Redação • 27/09/2024 08:55

Justiça do Trabalho pode executar créditos trabalhistas após recuperação judicial, decide STJ

Redação • 27/09/2024 08:44

Anular absolvição por quesito genérico viola soberania do júri, defende Gilmar Mendes

Redação • 27/09/2024 08:13

CNJ anuncia mudanças nas certidões civis; novos modelos devem ser implementados até 2025

Redação • 27/09/2024 08:10

TRF-4 anula decisão do TCU que responsabilizava Deltan Dallagnol por despesas da Lava Jato

Redação • 26/09/2024 21:09

TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede da Corte eleitoral

Redação • 26/09/2024 20:49

STF fará audiência pública para discutir Lei das Bets 

Redação • 26/09/2024 19:22

Fux convoca audiência sobre bets no STF após ação para barrar regulamentação

Redação • 26/09/2024 19:13

MPF reafirma ao STF possibilidade de novo júri popular em casos de absolvição por clemência sem fundamentação

Redação • 26/09/2024 18:59

STF mantém suspensas decisões que obrigam União a adquirir medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne

Redação • 26/09/2024 18:27